À unanimidade de votos, a Corte, declarou extinta a punibilidade do recorrente, em virtude de sua morte, julgando prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte recebeu os recursos como correição parcial e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Apenso ao Recurso em Sentido Estrito nº 161).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso criminal interposto e, de ofício, declarou extinta a punibilidade do recorrente pela ocorrência da prescrição, julgando prejudicada a análise do mérito do recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte recebeu os recursos como correição parcial e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Em apenso Recurso em Sentido Estrito nº 159).

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, determinando o arquivamento dos autos, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, e deu provimento ao recurso interposto por Humberto Amaro Feltrin, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos, de ofício corrigiu erro material e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pela Televisão Icaraí Ltda - TV Maringá e; b) conheceu do recurso interposto pelo Partido Progressista - PP e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela coligação recorrente. Sustentação oral do Dr. Dirceu A. Andersen Júnior pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para a reforma da decisão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, para aprovar as contas do candidato com ressalva, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Munir Abagge que aprovaram as contas sem ressalvas. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral da Drª Carla Cristine Karpstein pelo Recorrente).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Desembargador Jesus Sarrão - Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.