Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8278 | ROSÁRIO DO IVAÍ - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8544 | PALMITAL - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrente e do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8660 | BELA VISTA DO PARAÍSO - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, rejeitou as preliminares e, no mérito: a) negou provimento aos recursos da Coligação Bela Vista, Uma Cidade Para Todos e João de Sena Teodoro Silva e; b) deu provimento parcial ao recurso de Renon Vilela Bandolin, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCED | 36 | ITAPERUÇU - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha pelos recorridos). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | HC | 104 | CASCAVEL - PR | ROBERTO MASSARO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | HC | 107 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidadeda de votos, a Corte denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 3 | 186 | PEABIRU - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RC | 203 | GUARAPUAVA - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 382 | CÂNDIDO DE ABREU - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 16 | 2061 | SANTA IZABEL DO OESTE - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 4316 | CURITIBA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7734 | RESERVA DO IGUAÇU - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7910 | TUNEIRAS DO OESTE - PR | PRESTES MATTAR | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA pela Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8127 | PARANAVAÍ - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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