Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8278ROSÁRIO DO IVAÍ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8544PALMITAL - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrente e do Dr. Nildo José Lubke pelo recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8660BELA VISTA DO PARAÍSO - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, rejeitou as preliminares e, no mérito: a) negou provimento aos recursos da Coligação Bela Vista, Uma Cidade Para Todos e João de Sena Teodoro Silva e; b) deu provimento parcial ao recurso de Renon Vilela Bandolin, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCED36ITAPERUÇU - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC104CASCAVEL - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC107ITAPEJARA D´OESTE - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidadeda de votos, a Corte denegou a ordem, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3186PEABIRU - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RC203GUARAPUAVA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC382CÂNDIDO DE ABREU - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
162061SANTA IZABEL DO OESTE - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4316CURITIBA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do partido e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7734RESERVA DO IGUAÇU - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7910TUNEIRAS DO OESTE - PRPRESTES MATTAR
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA pela Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8127PARANAVAÍ - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.