À unanimidade de votos, a Corte julgou parcialmente procedente a Representação, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos representantes e do Dr. Nilso Paulo da Silva pelo representado)

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento e, b) não conheceu do pedido referente à fraude, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes e do Dr. Sérgio Souza pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento e, b) não conheceu do pedido referente à fraude, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes e do Dr. Sérgio Souza pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada Dra. Gisele Lemke. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada Dra. Gisele Lemke. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento ADIADO por determinação da Relatora.

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Gisele Lemke e Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral da Dra. Carla Cristine Karpstein pela recorrente)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dra. Gisele Lemke e Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.