Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6866MARINGÁ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito: a) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Maringá de Toda Nossa Gente"; b) deu provimento aos recursos interpostos pela Coligação "Maringá Cada Vez Melhor" e Silvio Magalhães Barros II, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7136CASTRO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7164APUCARANA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7554CAMPO MOURÃO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7573GUAÍRA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7595PITANGA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7643QUARTO CENTENÁRIO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7653BARBOSA FERRAZ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3157CRUZEIRO DO OESTE - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3166JACAREZINHO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, por maioria, converteu o julgamento em diligência, nos termos do voto da Redatora designada. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge. Redatora designada: Des. Regina Afonso Portes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 3169SÃO TOMÉ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
162067SÃO MATEUS DO SUL - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte, afastou a preliminar suscitada e, no mérito, julgou improcedente a Representação, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Joaquim Munhoz de Mello pelo representado).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54199LONDRINA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24391ARAUCÁRIA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24479GOIOERÊ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4686CAMPINA GRANDE DO SUL - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4849ARAPONGAS - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6083MATELÂNDIA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6144CAMPO MOURÃO - PRPRESTES MATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencido: Dr. Munir Abagge. Redatora designada: Des. Regina Afonso Portes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6450CAMPINA GRANDE DO SUL - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6767PORTO AMAZONAS - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6830MATELÂNDIA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7980ALTAMIRA DO PARANÁ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, anulou a sentença, de ofício, para, reconhecendo a licitude dos meios de obtenção das provas, determinar a realização de exame pericial, prejudicado o exame do recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Des. Regina Afonso Portes e Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Eduardo Kutianski Franco pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7986FORMOSA DO OESTE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8135PIRAQUARA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8151ENTRE RIOS DO OESTE - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8152ENTRE RIOS DO OESTE - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8235ASSIS CHATEAUBRIAND - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8247MANDAGUAÇU - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8248MANDAGUAÇU - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7736RESERVA DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7746CONTENDA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7762BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7771IPIRANGA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7788NOVA FÁTIMA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7811NOVA SANTA ROSA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Samuel Ieger Suss pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7829NOVA LONDRINA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7856PARANAPOEMA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7884CERRO AZUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7886CERRO AZUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7909ALTO PARAÍSO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7927CURIÚVA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7935GUAÍRA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7960MARINGÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8265CASCAVEL - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AIJE967658ITAPERUÇU - PRJUIZ MARCELO TEIXEIRA AUGUSTO
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.