Processos |
---|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 1712 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) determinou aos partidos em questão que não repassem cotas do fundo partidário aos diretórios regionais, enquanto não sanada a irregularidade; e b) que seja informado ao TSE o motivo e o período da suspensão, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 16 | 2005 | CURITIBA - PR | FERNANDO FERREIRA DE MORAES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3724 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3861 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3922 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidatol, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3933 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4027 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4183 | CURITIBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu da prestação de contas, determinou a devolução dos autos à Secretaria do Tribunal, para intimação do candidato e reapresentação das contas, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4192 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Comitê Finaceiro do Partido, com remessa de peças ao Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4199 | LONDRINA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4287 | CAMPO MAGRO - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 2 | 4290 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 4343 | UMUARAMA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4450 | LONDRINA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4849 | ARAPONGAS - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6830 | MATELÂNDIA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA por determinação da Relatora. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7066 | MATELÂNDIA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7079 | CAMPO DO TENENTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7139 | CARAMBEÍ - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7164 | APUCARANA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7178 | MAMBORÊ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7263 | MARIALVA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7472 | MARINGÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7510 | BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Feito ADIADO por determinação do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7564 | ARAUCÁRIA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7573 | GUAÍRA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7647 | RONCADOR - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7664 | RAMILÂNDIA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Samuel Ieger Suss pelo recorrido). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7673 | ARIRANHA DO IVAÍ - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente e do Dr. Fabrício Ferreira pelos recorridos). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 7714 | BITURUNA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7762 | BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7771 | IPIRANGA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7789 | MARIALVA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7811 | NOVA SANTA ROSA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7813 | MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7829 | NOVA LONDRINA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7858 | PARANACITY - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7935 | GUAÍRA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7976 | SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu o recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8010 | MANDAGUAÇU - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio pelo recorrente). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8018 | CAMBARÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8039 | GUAPIRAMA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pelo recorrente). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8040 | GUAPIRAMA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pelo recorrente). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8045 | JOAQUIM TÁVORA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8084 | IRETAMA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8149 | ENTRE RIOS DO OESTE - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8150 | ENTRE RIOS DO OESTE - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8155 | MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8156 | MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8165 | IPIRANGA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8166 | IPIRANGA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8167 | IPIRANGA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8169 | IPIRANGA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8170 | IPIRANGA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8171 | IPIRANGA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|