À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Exceção e determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da exceção, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte julgou que o artigo 337, do Código Eleitoral não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 e, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencido: Dr. Munir Abagge. Redatora designada: Des. Regina Afonso Portes. Não votou por estar ausente justificadamente na Sessão do dia 10/03/09: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Rodolfo Nogueira Pedro Bom pelo candidato).

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Fernando Covezzi da Silva pelos recorridos)

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares, não conheceu do recurso interposto pelo Município de Matelândia, conheceu do recurso interposto pela Coligação "Avança Mais Matelândia", Edson Antônio Primon e Gilmar Motta da Costa e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Munir Abagge e Des. Regina Afonso Portes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso formulado pela Editora Tribuna do Norte S/A e, b) julgou prejudicado o recurso formulado pela Coligação "Apucarana Conhece e Confia", João Carlos de Oliveira e Antonio Waldemar Garcia, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Petrônio Cardoso pela Editora Tribuna do Norte S/A).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso da Coligação "União Popular Municipalista"; b) deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, acolheu a preliminar de nulidade do feito, por cerceamento de defesa, anulando-se a sentença e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para o devido processamento do feito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.