À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da revisão criminal e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, entendeu-o prejudicado, diante do reconhecimento de ofício da nulidade da sentença de primeiro grau e reconheceu a prescrição retroativa da pretenção punitiva do Estado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dra Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do mandado de segurança e, no mérito, denegou-lhe a ordem, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo Partido, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação. (Sustentação oral do Dr. Lenadro Souza Rosa pelo interessado).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares e, no mérito: a) negou provimento ao recurso interposto por Romar Rui Cerutti e; b) deu parcial provimento ao recurso interposto por Eduardo André Gaievski, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni por Eduardo André Gaievski).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.