À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado Dr. Renato Cardoso de Almeida Andrade. Votos vencidos: Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Roberto Antônio Massaro.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral da Dra. Lilian Rute Cotrim de Souza pelo recorrente).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito Dr. Roberto Antônio Massaro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Nilso Paulo da Silva por João Ernesto Johnny Lehmann, Sabine Denise Giesen e Coligação Todos por Rolândia).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para afastar a decadência, mas julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Horácio Monteschio pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.