À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Emílio Luiz Augusto Prohmann pelo recorrente e do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido)

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo recorrente)

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos agravos regimentais e julgou procedente o pedido inibitório, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo requerente e do Dr. Nilso Paulo da Silva pelo litisconsorte passivo).

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.