Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7856PARANAPOEMA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7867RANCHO ALEGRE - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7871SANTO INÁCIO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Sem voto: Drª Gisele Lemke.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7893CERRO AZUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7895DOUTOR ULYSSES - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7926CURIÚVA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral e Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7947LONDRINA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7975SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7985NOVA AURORA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso do Ministério Público Eleitoral e conheceu do recurso de Vilmar Luiz Abatti e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa por Vilmar Luiz Abatti).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8014GUARATUBA - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, proclamou de ofício a nullidade da sentença, para que outra seja proferida, com remessa de peças à Procuradoria Regional Eleitoral e a Corregedoria, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8038JOAQUIM TÁVORA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8053QUATIGUÁ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RCED26NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RInomi NO(A) 53837CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Drª Gisele Lemke. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.(Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Pereira pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54262CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7673ARIRANHA DO IVAÍ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7703CHOPINZINHO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7794SANTA MARIANA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Fabrício Ferreira pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7799MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7805CAMPO MAGRO - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7816MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8054GUAPIRAMA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8064CONSELHEIRO MAIRINCK - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e,no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Redator designado. Vencidos: Dra. gisele Lemke e Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator desigado: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8066MIRADOR - PRROBERTO MASSARO
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8075SÃO MATEUS DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8077SÃO MATEUS DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8080ANTÔNIO OLINTO - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8081SÃO MATEUS DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8174ARAPONGAS - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8182TUPÃSSI - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8237ASSIS CHATEAUBRIAND - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8268SAPOPEMA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8271SÃO MATEUS DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.