À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Des. Regina Afonso Portes. (Sustentação oral da Drª Carla Cristine Karpstein pelo recorrente e do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e extinguiu o recurso, sem a resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu a reabertura do prazo de embargos, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso criminal para declarar a extinção da punibilidade, pela prescrição retroativa, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Des. Regina Afonso Portes.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão do programa partidário, em inserções regionais, apenas na Rede Paranaense de Comunicação - RPC, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Drª Gisele Lemke.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conhceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento. Vencido: Dr. Gilberto Ferreira

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

Por maioria de votos, a Corte anulou a sentença proferida e determinou a remessa dos autos ao juízo de origem para a degravação da fita de fl. 11, realização de prova pericial e prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, julgou-se, ainda, prejudicado o recurso, nos termos do voto da Redatora Designada Dra. Gisele Lemke. Vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu parcialmente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão de programa partidário, em inserções regionais, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e, no mérito, por maioria, concedeu a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Redator designado. Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.