Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8332 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8335 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PET | 1791 | ROLÂNDIA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora.(Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Antonio Guilherme de Almeida Portugal pelo Requerente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6031 | MAMBORÊ - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7656 | PARANAVAÍ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7657 | CAPANEMA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7878 | LOBATO - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7933 | SAPOPEMA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Adriane Maria Gomes Guerreiro pela recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8004 | GUARAPUAVA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 8014 | GUARATUBA - PR | TOMASI KEPPEN | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte recebeu os Embargos, de ofício supriu omissão para não conhecer do recurso e cassar a decisão, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8027 | BITURUNA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8086 | IRETAMA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8108 | NOVA OLÍMPIA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8190 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pelo recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8242 | ROSÁRIO DO IVAÍ - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Nelti Gonçalves de Souza por Orlando Alves de Almeida). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8243 | ROSÁRIO DO IVAÍ - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Nelti Gonçalves de Souza por Orlando Alves de Almeida). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8244 | ROSÁRIO DO IVAÍ - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Nelti Gonçalves de Souza por Orlando Alves de Almeida). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8319 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8325 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8327 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8329 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8331 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8393 | UBIRATÃ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Duarte Xavier de Morais pelo recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8596 | LONDRINA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | Feito ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8616 | CASCAVEL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. |
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