Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6768BITURUNA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni por Lauro Agustini)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7078RIO NEGRO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as preliminares, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa pelo recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7419ARAUCÁRIA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Genésio Felipe de Natividade pelos agravantes)
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7532FORMOSA DO OESTE - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso interposto por Coligação 'Democracia União e Competência', José Machado Santana, Francisco Batista dos Santos, Nilton Pickler e Reginaldo Vieira de Souza e, b) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7606QUATRO BARRAS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Antônio Massaro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7745LAPA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7773UMUARAMA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8013MANDAGUAÇU - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito ADIADO por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8048JOAQUIM TÁVORA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8173IPIRANGA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7782IRETAMA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7797DOIS VIZINHOS - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7810PONTA GROSSA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7815MERCEDES - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7825IRETAMA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RInomi NO(A) RE7856PARANAPOEMA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Roberto Antônio Massaro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7902SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Drª Carla Cristine Karpstein pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7932FIGUEIRA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7963ARAUCÁRIA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Genésio Felipe de Natividade por Albanor José Ferreira Gomes, do Dr. Luiz Knob pela Coligação 'Araucária para todos' e do Dr. Simon Gustavo Caldas de Quadros pela Coligação 'Araucária na frente').
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7979PRIMEIRO DE MAIO - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7851MARINGÁ - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8190FAZENDA RIO GRANDE - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8320PIRAÍ DO SUL - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
Feito ADIADO por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8383ASSAÍ - PRTOMASI KEPPEN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8552MARINGÁ - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.