Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4302PONTA GROSSA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, com a seguinte observação constante do voto do Relator: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4307CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24316FÊNIX - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, extingüiu sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24317FÊNIX - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, extingüiu sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4327PAIÇANDU - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4329PIRAQUARA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24338FÊNIX - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, extingüiu sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4347UMUARAMA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
3149TUNAS DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PET1809CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte autorizou a continuidade da propaganda partidária no Município de Londrina e, quando houver coincidência de horários, prevalece a transmissão da propaganda eleitoral gratuita por cuidar-se de interesse local daquele município, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54234CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7392TOLEDO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7504FIGUEIRA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7570ARAUCÁRIA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7636IVAIPORÃ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7650TAMARANA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7709CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ítalo Tanaka Júnior pelo Município de Curitiba e do Dr. Cristiano Hotz por Carlos Alberto Richa e Coligação "Curitiba - O Trabalho Continua").
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7747CONTENDA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7756PIRAÍ DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7764ITAIPULÂNDIA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8003FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4351CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53624CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53674LONDRINA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53684CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53834CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Por maioria de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação." Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53837CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Renato Lopes de Paiva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54216CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6699CAMBÉ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7059CAMPO MOURÃO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pela Recorrente e da Drª Carla Cristine Karpstein pelo Recorrido).
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.