Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3679
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4056
UMUARAMA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
4728
MARINGÁ - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7150
COLORADO - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7176
BOA ESPERANÇA - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7234
ITAIPULÂNDIA - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
7314
TERRA RICA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Por maioria de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Redator designado. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7371
MARIALVA - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7435
NOVA ALIANÇA DO IVAÍ - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3601
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Comitê Financeiro do Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3657
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3659
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3672
CURITIBA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE
7452
CASCAVEL - PR
REGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7506
PATO BRANCO - PR
GISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7574
UBIRATÃ - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7579
GUARATUBA - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Munir Abagge.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7637
CASCAVEL - PR
TOMASI KEPPEN
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RE
7772
IPIRANGA - PR
GILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte corrigiu erro material de ofício, nos termos do voto do Relator.
Mostrando de 1 a 19 de 19
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.