À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à primeira instância para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO por determinação do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

Por maioria de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo impetrante).

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos recursos, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para anular a sentença, remetendo o feito à instância de origem para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à primeira instância para instrução e julgamento, nos termos do voto do Relator.