Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53927FRANCISCO BELTRÃO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54115CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54152CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54207CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24292PONTAL DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PC4338LONDRINA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5129CARAMBEÍ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conehceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela coligação recorrente. Sustentação oral do Dr. Marcelo Fabiano Greskiv pelo recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE5527IMBITUVA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5650DOURADINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5887UNIÃO DA VITÓRIA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6431NOVA AURORA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela Recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6543CAMPINA GRANDE DO SUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto pelo Município, conheceu dos demais e, no mérito, negou provimento ao interposto por Publique Agenciamento de Propaganda e Publicidade S/C Ltda - Jornal União e, deu provimento ao interposto por Nelise Cristina Dalprá, Renato Machado Newton e Coligação "A Força do Povo", nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto por Nelice Cristiane Dalprá, Renato Machado Newton e Coligação "A Força do Povo". Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela coligação recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE6832RESERVA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6950SÃO PEDRO DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7184MAMBORÊ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7252MATELÂNDIA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Italo Tanaka Junior pelos Recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7263MARIALVA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP11CURITIBA - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS291LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Pereira pelos Impetrantes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53780CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7587ASSAÍ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, face a sua intempestividade, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7609SANTA MARIANA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Lima Bassi pelas Recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7704CHOPINZINHO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7737ITAIPULÂNDIA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Des. Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pela Recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7769PONTA GROSSA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7946SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7992LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE8003FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.