Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3927 | FRANCISCO BELTRÃO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4115 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4152 | CURITIBA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4207 | CURITIBA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4292 | PONTAL DO PARANÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PC | 4338 | LONDRINA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5129 | CARAMBEÍ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conehceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela coligação recorrente. Sustentação oral do Dr. Marcelo Fabiano Greskiv pelo recorrido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 5527 | IMBITUVA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5650 | DOURADINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5887 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6431 | NOVA AURORA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela Recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6543 | CAMPINA GRANDE DO SUL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso interposto pelo Município, conheceu dos demais e, no mérito, negou provimento ao interposto por Publique Agenciamento de Propaganda e Publicidade S/C Ltda - Jornal União e, deu provimento ao interposto por Nelise Cristina Dalprá, Renato Machado Newton e Coligação "A Força do Povo", nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto por Nelice Cristiane Dalprá, Renato Machado Newton e Coligação "A Força do Povo". Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela coligação recorrida). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 6832 | RESERVA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6950 | SÃO PEDRO DO IGUAÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7184 | MAMBORÊ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7252 | MATELÂNDIA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Italo Tanaka Junior pelos Recorrentes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7263 | MARIALVA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Munir Abagge. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | PP | 11 | CURITIBA - PR | REGINA AFONSO PORTES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 291 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Pereira pelos Impetrantes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3780 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7587 | ASSAÍ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, face a sua intempestividade, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7609 | SANTA MARIANA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Eduardo Lima Bassi pelas Recorrentes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7704 | CHOPINZINHO - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7737 | ITAIPULÂNDIA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Des. Regina Afonso Portes. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Olivar Coneglian pela Recorrente e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo Recorrido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7769 | PONTA GROSSA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7946 | SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7992 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 8003 | FAZENDA RIO GRANDE - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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