À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, determinando o arquivamento da exceção, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, determinando o arquivamento da exceção, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, determinando o arquivamento da exceção, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamnento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Drª Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Samuel Ieger Suss pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Daniel Ricardo Andreatta Filho pelos recorrentes e do Dr. Rogério Helias Carboni pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

Feito RETIRADO DE MESA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado Dr. Gilbeto Ferreira. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão. (Sustentação oral do Dr. Guilhreme de Salles Gonçalves pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado Dr. Gilbeto Ferreira. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Redator designado Dr. Gilberto Ferreira. Vencido: Dr. Renato lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Alcides Alberto Munhoz da Cunha pelas impetrantes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu provimento parcial para declarar, de ofício, a extinção da punibilidade, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalva as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.

Na sessão de 02 de abril de 2009 foi cancelado o julgamento destes autos e adiado para o dia 07 de abril de 2009 por determinação do Exmº Sr. Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.