À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto por João Oliveira da Silva e, no mérito, deu-lhe provimento parcial e, b) não conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen e Dr. Roberto Antonio Massaro.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.

Por maioria de votos, a Corte anulou a sentença e, determinou o retorno dos autos à 113ª Zona Eleitoral de Assis Chateaubriand, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro .

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a ação penal, para absolver o réu Edno Guimarães, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge.

A Corte, à unanimidade de votos, rejeitou a preliminar, por maioria, conheceu os Embargos como pedido de reconsideração, vencidos: Des. Regina Afonso Portes e Dr. Munir Abagge e, no mérito, por maioria, julgou procedente o pedido para aprovar as contas com ressalvas, vencidas: Des. Regina Afonso Portes e Drª Gisele Lemke, nos termos do voto do Redator designado Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Röder pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, rejeitou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto por Gilmar Jorge e, no mérito, deu-lhe provimento parcial; b) não conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

Feito ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto por Adão Carlos Bálico e, no mérito, deu-lhe provimento parcial e, b) não conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rolf Cristhian Zornig por Adão Carlos Bálico).