À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ricardo Salim Abrahão e Dr. Luiz Fernando Nacli Bastos pelo requerido Santino Ferreira dos Santos).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 05/08/2008.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido inicial formulado por Luiz Antonio dos Santos Chaves no Requerimento n° 867 - classe 18ª e, julgou prejudicado o pedido do Ministério Público Eleitoral no Requerimento n° 1.503 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Dirceu Antonio Andersen Junior pelo requerente. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Jair cezar de Oliveira).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 05/08/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido inicial formulado por Luiz Antonio dos Santos Chaves no Requerimento n° 867 - classe 18ª e, julgou prejudicado o pedido do Ministério Público Eleitoral no Requerimento n° 1.503 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Dirceu Antonio Andersen Junior pelo requerente. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Jair cezar de Oliveira).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a Representação, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 05/08/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrente PT. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte anulou o processo, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrente).

Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa pelos recorrentes. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeita: Dra. Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a ação, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Bruno Augusto Gonçalves Vianna pelo réu).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.