Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA137CORONEL VIVIDA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de CORONEL VIVIDA, pertencente a 101ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA153MOREIRA SALES - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de MOREIRA SALES, pertencente a 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA157CRUZEIRO DO OESTE - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de CRUZEIRO DO OESTE, pertencente a 86ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA158NOVO ITACOLOMI - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de NOVO ITACOLOMI, pertencente a 150ª Zona Eleitoral de Apucarana, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA171NOVA SANTA BÁRBARA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de NOVA SANTA BÁRBARA, pertencente a 63ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA175NOVA TEBAS - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de NOVA TEBAS, pertencente a 196ª Zona Eleitoral de Manoel Ribas, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA186PRIMEIRO DE MAIO - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de PRIMEIRO DE MAIO, pertencente a 104ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA189ASSIS CHATEAUBRIAND - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de ASSIS CHATEAUBRIAND, pertencente a 113ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA196SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, pertencente a 129ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA197PRUDENTÓPOLIS - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de PRUDENTÓPOLIS, pertencente a 30ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18928CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53959PONTA GROSSA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 54038CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54070FOZ DO IGUAÇU - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
24260NOVA PRATA DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, a Corte rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial, vencidos Dr. Renato Lopes de Paiva e Desembargador Ângelo Ithamar Scucato Zattar; à unanimidade de votos decretou, de ofício, a extinção do processo sem exame do mérito, por falta de condição da ação, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo recorrente: Dr. Jorge Vicente Silva.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54274CURITIBA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54275APUCARANA - PRANGELO ITHAMAR SCUCATO ZATTAR
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.