Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181377SÃO MANOEL DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Samuel Silvati pelo requerido Amarildo Oliveira Corsi).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181455ITAPEJARA D´OESTE - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181503CURITIBA - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53694CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53849ROLÂNDIA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181301DOUTOR ULYSSES - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53856CAMPO MOURÃO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AP47CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18630SÃO MANOEL DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18639RIO BOM - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Sérgio de Souza pelos requeridos Evaristo Eduardo da Silva e José Silva novaes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18715IBIPORÃ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18720ALTAMIRA DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 18741CONSELHEIRO MAIRINCK - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18765SÃO TOMÉ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18783ENTRE RIOS DO OESTE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18794JAPURÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 18804CAMPINA GRANDE DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18856CLEVELÂNDIA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) extingüiu o processo, sem resolução de mérito, em relação ao requerido Darci Guerra e, b) julgou improcedente o pedido em relação ao requerido Marcos Antonio Loyola, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18867CURITIBA - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 181066PARANAVAÍ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4699QUATRO BARRAS - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência e, extinguiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54079CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54091CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54160CASCAVEL - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54162CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54178LONDRINA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4693PARANAGUÁ - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4698QUATRO BARRAS - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53862LONDRINA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53943ALTÔNIA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54010CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54020CIANORTE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54025GUARAPUAVA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54047CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4736CURITIBA - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo PT. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo PSB).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4737CURITIBA - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4745GUAÍRA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4749CURITIBA - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares, conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Des. Jesus Sarrão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo PSB. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo PT e Gleisi Helena Hoffmann).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4755CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4758PARANAGUÁ - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4759LAPA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4768CRUZEIRO DO SUL - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4769FOZ DO IGUAÇU - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4770LONDRINA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4771LARANJEIRAS DO SUL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4772RIO NEGRO - PRMANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4773RIO NEGRO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso do Mário Evers Henning e, no mérito, negou-lhe provimento; b) não conheceu do recurso do PSL, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4774CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4775FERNANDES PINHEIRO - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4778CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4779SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.