Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1377 | SÃO MANOEL DO PARANÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Samuel Silvati pelo requerido Amarildo Oliveira Corsi). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1455 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1503 | CURITIBA - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3694 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3849 | ROLÂNDIA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1301 | DOUTOR ULYSSES - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3856 | CAMPO MOURÃO - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AP | 47 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 630 | SÃO MANOEL DO PARANÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 639 | RIO BOM - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Sérgio de Souza pelos requeridos Evaristo Eduardo da Silva e José Silva novaes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 715 | IBIPORÃ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 720 | ALTAMIRA DO PARANÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 18 | 741 | CONSELHEIRO MAIRINCK - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 765 | SÃO TOMÉ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 783 | ENTRE RIOS DO OESTE - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 794 | JAPURÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 18 | 804 | CAMPINA GRANDE DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 856 | CLEVELÂNDIA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) extingüiu o processo, sem resolução de mérito, em relação ao requerido Darci Guerra e, b) julgou improcedente o pedido em relação ao requerido Marcos Antonio Loyola, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 867 | CURITIBA - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 18 | 1066 | PARANAVAÍ - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4699 | QUATRO BARRAS - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência e, extinguiu o procedimento recursal, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4079 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4091 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4160 | CASCAVEL - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4162 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4178 | LONDRINA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4693 | PARANAGUÁ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4698 | QUATRO BARRAS - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3862 | LONDRINA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 3943 | ALTÔNIA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4010 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4020 | CIANORTE - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4025 | GUARAPUAVA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 4047 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pela candidata, nos termos do voto da Relatora.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4736 | CURITIBA - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo PT. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo PSB). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4737 | CURITIBA - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) RE | 4745 | GUAÍRA - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4749 | CURITIBA - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares, conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Des. Jesus Sarrão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo PSB. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo PT e Gleisi Helena Hoffmann). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4755 | CURITIBA - PR | RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE | Decisão | Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Paulo Manuel de Sousa Baptista Valério pela recorrente). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4758 | PARANAGUÁ - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4759 | LAPA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4768 | CRUZEIRO DO SUL - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4769 | FOZ DO IGUAÇU - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4770 | LONDRINA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4771 | LARANJEIRAS DO SUL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4772 | RIO NEGRO - PR | MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4773 | RIO NEGRO - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso do Mário Evers Henning e, no mérito, negou-lhe provimento; b) não conheceu do recurso do PSL, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4774 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4775 | FERNANDES PINHEIRO - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4778 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 31/07/2008. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4779 | SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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