Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
8
210
CASCAVEL - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
18
662
CAMPINA GRANDE DO SUL - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da ratificação pretendida por Terezinha de Fátima Teixeira e Dirceu de Oliveira Santos e, julgou extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral pelo requerido Wilson Waller: Dr. Gustavo Bonini Guedes.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
18
799
IRETAMA - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3625
FOZ DO IGUAÇU - PR
MUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
3850
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
4187
CURITIBA - PR
RENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento do Recurso Administrativo suspenso, face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.