Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
8210CASCAVEL - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18662CAMPINA GRANDE DO SUL - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da ratificação pretendida por Terezinha de Fátima Teixeira e Dirceu de Oliveira Santos e, julgou extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral pelo requerido Wilson Waller: Dr. Gustavo Bonini Guedes.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18799IRETAMA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53625FOZ DO IGUAÇU - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pela candidata, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53850CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54187CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
Julgamento do Recurso Administrativo suspenso, face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.
  
Mostrando de 1 a 6 de 6

Fonte: Coordenadoria de Sessões.