À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos Requerimentos nº 978 e 977 e; b) julgou prejudicado o pedido interposto nos Requerimentos nº 1285 e 1287, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos Requerimentos nº 978 e 977 e; b) julgou prejudicado o pedido interposto nos Requerimentos nº 1285 e 1287, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso pelo Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelos recorrentes e do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrido).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente Edimar Aparecido Pereira dos Salntos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento do mérito, face a perda superveniente de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento do mérito, face a perda superveniente de objeto, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou prejudicado o Requerimento nº 1092 e; b) afastou as preliminares e ,no mérito, por maioria de votos julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 882, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo requerido Edemir Gonçalves dos Santos. Sustentação oral do Dr. Leandro Sousa Rosa pelo partido requerido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Munir Abagge. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. Voto de desempate: Des. Regina Afonso Portes-Presidente em exercício. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu provimento ao recurso interposto pela Coligação "Siga em frente São José" e Leopoldo Costa Meyer e, julgou prejudicado o recurso adesivo interposto pela Coligação "Mudar é preciso", nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo regimental e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos Requerimentos nº 978 e 977 e; b) julgou prejudicado o pedido interposto nos Requerimentos nº 1285 e 1287, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Luís Paulo Zolandek pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos Requerimentos nº 978 e 977 e; b) julgou prejudicado o pedido interposto nos Requerimentos nº 1285 e 1287, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou prejudicado o Requerimento nº 1092 e; b) afastou as preliminares e ,no mérito, por maioria de votos julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 882, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelo requerido Edmar Gonçalves dos Santos. Sustentação oral do Dr. Leandro Sousa Rosa pelo partido requerido).