À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou as preliminares e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do conflito negativo de competência e, declarou competente o Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba para o julgamento da representação em análise, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do cargo, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Flavio Pansieri pelos requeridos).

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente os pedidos formulados por Sandro Laudário de Melo (Requerimento nº 976) e pelo Ministério Público Eleitoral (Requerimento nº 1288), para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente os pedidos formulados por Sandro Laudário de Melo (Requerimento nº 976) e pelo Ministério Público Eleitoral (Requerimento nº 1288), para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Des. Regina Afonso Portes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Jorge Krueger pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Marcelo Buzato pela coligação recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.