À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Jesus Sarrão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 29/05/2008.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 29/05/2008.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerente: Dr. Willian Cleber Zolandeck. Sustentação oral pela requerida Cristina Lopes Ribeiro: Dr. João Ribeiro. Sustentação oral pelo requerido Partido Democrático Trabalhista: Dr. Leandro Souza Rosa).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para declarar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido: Dr. José Olegário Ribeiro Lopes).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Des. Jesus Sarrão, Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar - Presidente. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral)

Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido na preliminar: Des. Jesus Sarrão. Votos vencidos no mérito: Dra. Gisele Lemke, Dr. Renato Lopes de Paiva e Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos requeridos: Dr. Alceu Preisner Junior).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido: Dr. Roberto Lázaro Machado dos Reis).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 03/06/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Renato Lopes de Paiva.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 03/06/2008.

Por maioria de votos, a Corte determinou a juntada da Certidão apresentada pelo Dr. Renato Lopes de Paiva e, converteu o feito em diligência para manifestação das partes, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Jesus Sarrão e Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).