Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7362CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Andrelize Guaita Di Lascio pelo partido recorrente. Sustentação ora do Dr. Julio Jacob Júnior pelo recorrido Carlos Alberto Richa).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7407PALMITAL - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7416MARINGÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7418MARINGÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7478PONTAL DO PARANÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7341PATO BRANCO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7359PATO BRANCO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7489FORMOSA DO OESTE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos por Nilton Pickler e PDTe, b) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7521ANDIRÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7526CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelo recorrido Carlos Alberto Richa).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7439CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares, vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e, no mérito: a) à unanimidade de votos, negou provimento aos recursos interpostos pelo PT e por Gleisi Helena Hoffmann, b) por maioria de votos, vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo PT e Gleisi Helena Hoffmann e do Dr. Júlio Jacob Júnior pela Coligação "Curitiba O trabalho continua").
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7446TELÊMACO BORBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7459UMUARAMA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RCL7NOVA ESPERANÇA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18766CASCAVEL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Leonardo Mion).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18863RIBEIRÃO CLARO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 863; b) julgou prejudicados os Requerimentos nº 1191 e 1192, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181191RIBEIRÃO CLARO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 863; b) julgou prejudicados os Requerimentos nº 1191 e 1192, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181192RIBEIRÃO CLARO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 863; b) julgou prejudicados os Requerimentos nº 1191 e 1192, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6115PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7188MAMBORÊ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7223ASSAÍ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar de intempestividade, vencido Dr. Munir Abagge, à unanimidade de votos, afastou as demais preliminares, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7247ARAUCÁRIA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7334FOZ DO JORDÃO - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, extingüiu o procedimento recursal face a perda superveniente de objeto com relação ao horário eleitoral gratuito e, negou-lhe provimento quanto à multa imposta, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.