Processos |
---|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7362 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Andrelize Guaita Di Lascio pelo partido recorrente. Sustentação ora do Dr. Julio Jacob Júnior pelo recorrido Carlos Alberto Richa). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7407 | PALMITAL - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7416 | MARINGÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7418 | MARINGÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7478 | PONTAL DO PARANÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7341 | PATO BRANCO - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7359 | PATO BRANCO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7489 | FORMOSA DO OESTE - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento aos recursos interpostos por Nilton Pickler e PDTe, b) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7521 | ANDIRÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7526 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelo recorrido Carlos Alberto Richa). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7439 | CURITIBA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares, vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e, no mérito: a) à unanimidade de votos, negou provimento aos recursos interpostos pelo PT e por Gleisi Helena Hoffmann, b) por maioria de votos, vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação "Curitiba O trabalho continua", nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo PT e Gleisi Helena Hoffmann e do Dr. Júlio Jacob Júnior pela Coligação "Curitiba O trabalho continua"). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7446 | TELÊMACO BORBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7459 | UMUARAMA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RCL | 7 | NOVA ESPERANÇA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou parcialmente procedente a reclamação, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 766 | CASCAVEL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Leonardo Mion). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 863 | RIBEIRÃO CLARO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 863; b) julgou prejudicados os Requerimentos nº 1191 e 1192, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1191 | RIBEIRÃO CLARO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 863; b) julgou prejudicados os Requerimentos nº 1191 e 1192, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1192 | RIBEIRÃO CLARO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou improcedente o pedido no Requerimento nº 863; b) julgou prejudicados os Requerimentos nº 1191 e 1192, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6115 | PARANAGUÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos). |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7188 | MAMBORÊ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7223 | ASSAÍ - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar de intempestividade, vencido Dr. Munir Abagge, à unanimidade de votos, afastou as demais preliminares, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7247 | ARAUCÁRIA - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
|
|
Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7334 | FOZ DO JORDÃO - PR | MUNIR ABAGGE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, extingüiu o procedimento recursal face a perda superveniente de objeto com relação ao horário eleitoral gratuito e, negou-lhe provimento quanto à multa imposta, nos termos do voto do Relator. |
|
|