À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2006, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de ENTRE RIOS DO OESTE, pertencente a 121ª Zona Eleitoral de Marechal Cândido Rondon, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de XAMBRÊ, pertencente a 117ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de PÉROLA D'OESTE, pertencente a 107ª Zona Eleitoral de Capanema, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de ENÉAS MARQUES, pertencente a 140ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de PORTO RICO, pertencente a 85ª Zona Eleitoral de Loanda, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de URAÍ, pertencente a 84ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de SALTO DO ITARARÉ, pertencente a 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de CAFEZAL DO SUL, pertencente a 97.ª Zona Eleitoral de Iporã, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de ESPERANÇA NOVA, pertencente a 135ª Zona Eleitoral de Pérola, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a revisão do eleitorado no município de PÉROLA, pertencente a 135ª Zona Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Munir Abagge. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerente: Dr. Luiz Fernando Pereira. Sustentação oral pelo requerido Pedro Rocatelli: Dr. Luiz Fernando Nacli Bastos.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte converteu o feito em diligência, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do pedido, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.