Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. Sustentação oral pelo requerente: Dr. Gustavo Bonini Guedes.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

Por maioria de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Des. Jesus Sarrão. (Manifestação oral do Ministério Público. Sustentação Oral pelo requerente: Dr. Gustavo Bonini Guedes).

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke, Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido Nelson Sossai: Dr. Afonso Celso Barreiros).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos: a) julgou improcedente o pedido formulado pelo vereador (Requerimento n 640); b) julgou procedente o pedido formulado pelo PPS (Requerimento nº 777). Vencidos: Des. Jesus Sarrão e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Sem voto a Dra.Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo Requerente e do Dr. Luiz Fernando Nacli Bastos pelos Requeridos. Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira. Sustentação oral pelos requerentes: Dr. Luiz Fernando Nacli Bastos. Sustentação oral pela requerida: Dr. Cristiano Hotz.