À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação "Por uma Catanduvas melhor"; b) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação "Catanduvas no coração", nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Munir Abagge. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral pela recorrente e pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte: a) anulou o Acórdão nº 34.253 prolatado no recurso eleitoral nº 5065; b) determinou que os autos de recurso nº 5065 sejam devolvidos pelo Juízo da 46ª Zona Eleitoral a este Tribunal, para efetivo julgamento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto por Antonio Gonçalves, por intempestivo e, nem do recurso adesivo proposto em face do mesmo, pelo seu caráter acessório; b) conheceu dos demais recursos interpostos, afastou a preliminar suscitada e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto pelo Jornal Tribuna Hoje e deu provimento parcial ao 2º recurso adesivo do PDT, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pela recoorente eplo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo recorrente Carlos Augusto Moreira Júnior e pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelos recorrentes e pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pela recorrente e pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ausente justificadamente: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.