Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, à unanimidade de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes. (Sustentação oral do Dr. Marcelo Buzato pelo requerido Aldo Stein).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 24/07/2008.

Feito retirado de pauta.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Ulices Pererira Ávila),

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 24/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Marcos Henrique Mendes Vilela).

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Por maioria de votos, a Corte acolheu as exceções, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Não votou por não estar presente na Sessão do dia 17/07/2008 em que foi procedida a leitura do relatório: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício.

Por maioria de votos, a Corte acolheu a exceção, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Não votou por não estar presente na Sessão do dia 17/07/2008 em que foi procedida a leitura do relatório: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares, excluiu do processo a requerente e julgou procedente o pedido. Por maioria de votos (Vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Manoel Eduardo Alves de Camargo e Gomes-substituto em exercício), manteve a redação sobre a convocação do suplente do partido mais votado, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral.Sustentação oral do Dr. Édio Serafim pela requerente Maria Aparecida André Pascueto.Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerido).

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar e, no mérito, julgou procedente a Representação, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo representante. Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Zaneti pelo representado).

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Luiz Gustavo de Andrade pelo recorrente. Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelo recorrido).

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares suscitadas e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente PT. Sustentação oral do Dr. Ítalo Tanaka Júnior pelo recorrido Carlos Alberto Richa. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo recorrido Município de Curitiba).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto por Carlos Alberto Richa, b) conheceu e, no mérito, deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e, c) conheceu e, no mérito, por maioria de votos, vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Município de Curitiba, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Ítalo Tanaka Júnior pelo recorrente Município de Curitiba. Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz e Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo recorrente Carlos Alberto Richa).

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 24/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Paulo Henrique Roder pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Cristiane Ferrer pelo recorrido).

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de mesa.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral da Dra. Cristiane Ferrer pelo recorrido).

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido relatório: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto da Relatora.