Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5245CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Júlio Jacob Júnior pelo recorrente Divino Aparecido dos Santos. Sustentação oral do Dr. Jefferson Renato Rosolem Zaneti pela recorrente Equipe Folha de Comunicação Alternativa Ltda-Jornal A Folha da Notícia. Sustentação oral do Dr. Fernando Matheus da Silva pela recorrida Coligação Curitiba para Todos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5414CASCAVEL - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18830NOVA LONDRINA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18839UBIRATÃ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) rejeitou as preliminares argüidas e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 839 - classe 18ª e, b) julgou improcedente o Requerimento nº 892 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo PDT. Sustentação oral do Dr. Duarte Xavier de Morais por Luiz Francisco da Cunha).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18858CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18868CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18892UBIRATÃ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) rejeitou as preliminares argüidas e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 839 - classe 18ª e, b) julgou improcedente o Requerimento nº 892 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo PDT. Sustentação oral do Dr. Duarte Xavier de Morais por Luiz Francisco da Cunha).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181101BORRAZÓPOLIS - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Não votaram por não terem ouvido o relatório: Des. Jesus Sarrão e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181248CASTRO - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão. (Sustentação oral da Dra. Regina Maria Vassão Iezak pela requerida Aline Sleutjes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181457MANFRINÓPOLIS - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Não votaram por não terem ouvido o relatório: Des. Jesus Sarrão e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181466CAFEZAL DO SUL - PRGISELE LEMKE
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
181469MANFRINÓPOLIS - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. Não votaram por não terem ouvido o relatório: Des. Jesus Sarrão e Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 181655ARAPUÃ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4642CAMPO MOURÃO - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Afonso Celso Barreiros pela recorrente Rádio Humaitá Ltda-Rádio Rural).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4684SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo recorrido).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4755CURITIBA - PRRENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) RE4817CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 18606SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18637IRATI - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18638IRATI - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 18674CENTENÁRIO DO SUL - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18701CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Antonio Carlos de Andrade Vianna pelo requerido Carlos Xavier Simões).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
18793MAMBORÊ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4874CURITIBA - PRJESUS SARRÃO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4986ITAPERUÇU - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5025MARINGÁ - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pela recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5026MARINGÁ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, por maioria de votos, converteu o feito em diligência, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5039PALMAS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5052CURIÚVA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5055SAPOPEMA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5062PARANACITY - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5064URAÍ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5073PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5096CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5118CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5123MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral do Dr. Olivar Conegliar pelas recorrentes. Sustentação oral do Dr. Orlando Moisés Pessutti pela recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5135CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Ivan Lelis Bonilha pelo recorrente PSDB).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5152FOZ DO IGUAÇU - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4906GUAMIRANGA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5159PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 22.08.08.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4907GUAMIRANGA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4913CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4922CURITIBA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4941ANAHY - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE4945LARANJEIRAS DO SUL - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5162COLOMBO - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo recorrente).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5170SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.