Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto da Redatora designada. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 774, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 893, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, com resolução do mérito, nos Requerimentos nº 831 e 1453, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Oduwaldo de Souza Calixto).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 774, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 893, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou prejudicado o Requerimento nº 1022, b) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 907, nos termos do voto da Relatora.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou prejudicado o Requerimento nº 1022, b) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 907, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos: Dr. renato Lopes de Paiva e Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Ubiratam Coelho do Nascimento pelo requerido José da Costa Leite Junior).

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, com resolução do mérito, nos Requerimentos nº 831 e 1453, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Oduwaldo de Souza Calixto pelo requerido Alcides Ramos Junior).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares, não conheceu dos Agravos Retidos interpostos pelo vereador requerido e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Ricardo Hildebrand Seyboth pelo requerente e do Dr. Gustavo Swain Kfouri pelo requerido Luiz Carlos Dea).

Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.