Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4651 | FOZ DO IGUAÇU - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4652 | LEÓPOLIS - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4666 | CAMPO MAGRO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4669 | DOIS VIZINHOS - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4683 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4684 | SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4743 | ARAUCÁRIA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4875 | RIO AZUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Jetson Josias Szrjia pelos recorrentes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4879 | SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4892 | CAMPINA GRANDE DO SUL - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4893 | CAMPINA GRANDE DO SUL - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4896 | GUAMIRANGA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Feito RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4909 | CARAMBEÍ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4910 | CARAMBEÍ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4911 | CARAMBEÍ - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4914 | CASTRO - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4915 | CASTRO - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4916 | CASTRO - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4917 | CASTRO - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4960 | PLANALTINA DO PARANÁ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4930 | FOZ DO IGUAÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4936 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4938 | IBEMA - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4949 | MORRETES - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4950 | MORRETES - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4952 | MORRETES - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4650 | SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 18 | 720 | ALTAMIRA DO PARANÁ - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 776 | SANTO INÁCIO - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 793 | MAMBORÊ - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 18 | 849 | GOIOERÊ - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 896 | SANTA MÔNICA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) extingüiu o Requerimento nº 896 - classe 18ª, sem julgamento do mérito e, b) julgou procedente o Requerimento nº 1186 - classe 18ª, para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1186 | SANTA MÔNICA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) extingüiu o Requerimento nº 896 - classe 18ª, sem julgamento do mérito e, b) julgou procedente o Requerimento nº 1186 - classe 18ª, para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1455 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Des. Jesus Sarrão, Dr. Renato Lopes de Paiva e Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente. Redator designado: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Sem voto: Dr. Munir Abagge por ter tomado posse nesta data. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1456 | CAMBÉ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1482 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Des. Jesus Sarrão e Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerido PDT). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 18 | 1631 | IVAIPORÃ - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luiz Felipe Haj Mussi pelo requerido). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4392 | ARAUCÁRIA - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4405 | ROSÁRIO DO IVAÍ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4471 | CAMBARÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 2 | 4502 | FOZ DO IGUAÇU - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4566 | CURITIBA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4594 | CURITIBA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4596 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4597 | PARANAGUÁ - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4628 | PARANAGUÁ - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4642 | CAMPO MOURÃO - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4646 | CAMPO MOURÃO - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4647 | JANIÓPOLIS - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4962 | SANTA ISABEL DO IVAÍ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4963 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4967 | PIRAÍ DO SUL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4968 | PIRAÍ DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4972 | ITAPERUÇU - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4978 | RIO BRANCO DO SUL - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4979 | ITAPERUÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4983 | RIO BRANCO DO SUL - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4985 | ITAPERUÇU - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4989 | RIO BRANCO DO SUL - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4990 | RIO BRANCO DO SUL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4998 | NOVO ITACOLOMI - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4999 | APUCARANA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5001 | LINDOESTE - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5002 | IPORÃ - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5012 | NOVA TEBAS - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5013 | MIRADOR - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5014 | ITAPEJARA D´OESTE - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5015 | SENGÉS - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5034 | ITAIPULÂNDIA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5042 | ARAPOTI - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5050 | CATANDUVAS - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5076 | CAMPO LARGO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5087 | FAROL - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5148 | PONTA GROSSA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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