À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem apreciação do mérito os requerimentos nº 918 e 971; b) julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos requerimentos nº 910 e 911 e; c) julgou prejudicados os requerimentos nº 959 e 960, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem apreciação do mérito os requerimentos nº 918 e 971; b) julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos requerimentos nº 910 e 911 e; c) julgou prejudicados os requerimentos nº 959 e 960, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem apreciação do mérito os requerimentos nº 918 e 971; b) julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos requerimentos nº 910 e 911 e; c) julgou prejudicados os requerimentos nº 959 e 960, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem apreciação do mérito os requerimentos nº 918 e 971; b) julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos requerimentos nº 910 e 911 e; c) julgou prejudicados os requerimentos nº 959 e 960, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido, nos termos do voto do Relator

Feito RETIRADO DE MESA.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Marino Yamashita).

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem resolução do mérito o requerimento nº 866 e; b) julgou extinto o processo com resolução do mérito o requerimento nº 1321, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem apreciação do mérito os requerimentos nº 918 e 971; b) julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos requerimentos nº 910 e 911 e; c) julgou prejudicados os requerimentos nº 959 e 960, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem apreciação do mérito os requerimentos nº 918 e 971; b) julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato nos requerimentos nº 910 e 911 e; c) julgou prejudicados os requerimentos nº 959 e 960, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) julgou extinto sem resolução do mérito o requerimento nº 866 e; b) julgou extinto o processo com resolução do mérito o requerimento nº 1321, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pelo requerido Eloi Kuhn).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke e Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Cristiano Hotz pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dra. Gisele Lemke e Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela coligação recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pela Coligação "Por Apucarana, digo sim!" e, b) conheceu e, no mérito, por maioria de votos, deu provimento aos recursos interpostos por João Carlos de Oliveira, Antonio Waldemar Garcia e Coligação "Apucarana conhece e confia", nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira e Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o procedimento recursal por superveniente perda de objeto, nos termos do voto do Relator.