À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. (Sustentação oral pelo recorrente e pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, por maioria de votos, rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora designada. Votos vencidos: Des. Jesus Sarrão e Dr. Gilberto Ferreira. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, por maioria de votos, acolheu-os para suprir a omissão sem modificação do julgamento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante no Acórdão nº 34.812 de 15 de setembro de 2008, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso de Richard Golba e Luiz Czerpicki, conheceu dos recursos do Ministério Público Eleitoral e da Rádio Cultura de Cândido de Abreu, afastou as preliminares suscitadas e, no mérito, deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral e negou provimento ao recurso da Rádio Cultura de Cândido de Abreu, nos termos do voto da Relatora. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelos recorrentes Rádio Cultura de Cândido de Abreu Ltda - Rádio Alternativa e Richard Golba).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte acolheu os embargos, supriu as omissões, conferindo-lhe efeitos infringentes e, negou provimento ao recurso do PMDB, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente.

Por maioria de votos, a Corte acolheu os embargos, supriu as omissões, conferindo-lhe efeitos infringentes e, negou provimento ao recurso do PMDB, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.