À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 22/07/2008.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 22/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo Partido, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte afastou a preliminar, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 22.07.2008.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto do Relator.

Feito retirado de mesa pelo Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Fernando Kemp pelo requerente).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelo requerente).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 22/07/2008.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 22/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 22/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerido PDT).

À unanimidade de votos, a Corte a) extinguiu o Requerimento nº 898, nos termos do art. 267, VI, CPC e; b) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato no Requerimento nº 1229, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerente Vani Miguel Zotti)

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 22/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte a) extinguiu o Requerimento nº 898, nos termos do art. 267, VI, CPC e; b) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato no Requerimento nº 1229, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.