À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 19/06/2008.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 19/06/2008.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerido: Dr. Flávio Pansieri).

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta, nos termos do voto da Relatora.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 19/06/2008.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 19/06/2008.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para sustentação oral, formulada por advogados constituídos nos autos. Ocasião em que o Dr. Sadi José de Marco solicitou que fosse transferido o julgamento para a Sessão do dia 24/06/2008, e ainda, que constasse em ata seu requerimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo requerente: Dr. Gustavo Bonini Guedes. Sustentação oral pelo requerido: Dr. Luiz Fernando Nacli Bastos)

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Não votou por não estar presente na leitura do relatório o Juiz Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido,nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 24/06/2008.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 19/06/2008.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, para a Sessão do dia 19/06/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento RETIRADO DE PAUTA por determinação do Relator.