À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou procedente o pedido para declarar a perda do mandato, nos termos do do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira, Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte À unanimidade de votos a Corte afastou as preliminares e, no mérito, ,julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Manifestação oral do MInistério Público pela procedência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência, formulado pelo requerido Nelson Sossai, para a Sessão do dia 22.04.2008.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

940À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da consulta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para declarar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo requerente: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira. Sustentação oral pelo requerido Luiz Antonio Ramos: Dr. Jonias de Oliveira e Silva. Sustentação oral pelo requerido Partido Democrático Trabalhista-PDT: Dr. Leandro Souza Rosa).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão. (Sustentação oral pelo requerente: Dr. Homero Rasbold. Sustentação oral pelo requerido: Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira).

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. João Pedro Gebran Neto e Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator.