À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 906 - classe 18ª e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1084 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o Requerimento nº 906 - classe 18ª e, b) julgou prejudicado o Requerimento nº 1084 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.

Suspenso o julgamento face PEDIDO DE VISTA do Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito: a) rejeitou os embargos interpostos pela Coligação "Renovação, Competência e Honestidade" e, b) acolheu os embargos interpostos por Vicente Solda, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito: a) rejeitou os embargos interpostos pela Coligação "Renovação, Competência e Honestidade" e, b) acolheu os embargos interpostos por Vicente Solda, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os Embargos para sanar omissão sem alteração do julgamento, nos termos do voto do Relator

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento sem conferir efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. Sem voto o Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, afastou a preliminar e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso adesivo e, b) conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso eleitoral, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.