À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção das inexatidões constantes do texto do Acórdão nº 34.731 de 12/09/2008, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente e pela recorrida Coligação Candido de Abreu Novo Tempo).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, por maioria de votos, rejeitou-os, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge, Dr. Gilberto Ferreira e Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria negou-lhes provimento, nos termos do voto do Redator designado. Sem voto: Dr. Auracyr Azavedo de Moura Cordeiro. Voto vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria negou-lhes provimento, nos termos do voto do Redator designado. Sem voto: Dr. Auracyr Azavedo de Moura Cordeiro. Voto vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria negou-lhes provimento, nos termos do voto do Redator designado. Sem voto: Dr. Auracyr Azavedo de Moura Cordeiro. Voto vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, por maioria negou-lhes provimento, nos termos do voto do Redator designado. Sem voto: Dr. Auracyr Azavedo de Moura Cordeiro. Voto vencido: Dr. Gilberto Ferreira. Redator designado: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto pelo PPS e, b) não conheceu dos recursos interpostos pelo PSDB, Ubiraci Ferreira de Oliveira, Coligação da Renovação (PRB/PSDC) e Leonildo Sandri, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. (Sustentação oral pelos recorrentes Ubiraci Ferreira de Oliveira, Coligação da Renovação e Leonildo Sandri e pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhe provimento com efeitos infringentes, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso adesivo e, b) conheceu parcialmente do recurso principal e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral pelo recorrente Nélio Vicente Costa).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a desistência do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte determinou a correção da inexatidão constante no Acórdão nº 34.419 de 06/09/2008, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA.

Feito RETIRADO DE MESA.

Feito RETIRADO DE MESA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação Toledo para Todos em face da Coligação Unidos por Toledo e, b) deu provimento ao recurso interposto pela Coligação Toledo para Todos em face do Jornal do Oeste Ltda, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. gilberto Ferreira. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dra. Gisele Lemke. (Sustentação oral pelo recorrente).

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Des. Jesus Sarrão. (Sustentação oral pelos requerentes e pelos requeridos Nilson Erno Hachmann e Silvestre Cottica).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos e, no mérito, acolheu-os com efeitos infringentes para suprir a omissão, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento para excluir o PSDB da aliança partidária denominada "Coligação Arapongas Cidade de Todos", nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. Sem voto: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redator designado: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioriai de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e Dr. Munir Abagge. Redator designado: Des. Jesus Sarrão.