À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 17/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Voto vencido: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício. (Sustentação oral pela requerida Rosilda Aparecida Siqueira: Dr. Flávio Pansieri. Sustentação oral pelo requerido Partido Democrático Trabalhista: Dr. Leandro Souza Rosa).

À unanimidade de votos, a Corte recebeu como Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial sem alteração do julgamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral pelo requerido Osmar de Almeida Lucan: Dr. Paulo Madeira).

À unanimidade de votos, a Corte a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido formulado no Requerimento nº 1.275 - classe 18ª; b) julgou prejudicado o pedido no Requerimento nº 1.364 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Alexandre Lúcio Pedrezini pelo requerido Edvaldo Dantas de Andrade).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dra. Gisele Lemke. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Jeferson Ribeiro pelo requerido Osvaldo Scramim).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. Redatora designada: Dra. Gisele Lemke. (Sustentação oral pelo recorrente: Dr. Jurandir Baptista Salgueiro).

À unanimidade de votos, a Corte considerou regulares as contas relativas ao exercício de 2007, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Des. jesus Sarrão. (Sustentação oral do Dr. Luiz Fernando Casagrande Pereira pelo requerente PPS. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelo requerido Leônidas Edson Kuzma. Sustentação oral do Dr. Fabrício Ferreira pelo requerido PSB).

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 17/07/2008.

À unanimidade de votos, a Corte a) não conheceu do recurso interposto pelo PTB e b) conheceu do recurso interposto por Nelson José Tureck e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a sessão do dia 17/07/2008.