À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte, conheceu e julgou procedente o conflito negativo de competência, para declarar competente o Juízo da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem julgamento de mérito quanto à Maria de Fátima da Rocha, nos termos do art. 267, VI, CPC e, afastou a preliminar de ilegitimidade ativa do diretório municipal do partido requerente e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelo requerente e do Dr. Luiz Fernando Nacli Bastos pelo requerido João Gelinski Taiok).

À unanimidade de votos, a Corte acolheu a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, julgou extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do voto da Relatora. (Sustentação oral da Dra. Regina Maria Vassão Iezak pelo requerido Reginaldo Batista Severino).

Julgamento ADIADO face ausência justificada da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte : a) conheceu do Recurso Eleitoral nº 7.106 e, no mérito, negou-lhe provimento; e b) julgou prejudicado o Recurso Eleitoral nº 7.409, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Popular Socialista - PPS, referentes ao exercício de 2007, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte : a) conheceu do Recurso Eleitoral nº 7.106 e, no mérito, negou-lhe provimento; e b) julgou prejudicado o Recurso Eleitoral nº 7.409, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela recorrida Coligação "Arapongas rumo a liberdade").

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela recorrida)

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela Coligação "por Apucarana, dogo sim!").