À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto da Relatora.

Por maioria de votos, a Corte conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, acolheu-os com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

613À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato no Requerimento nº 727 - classe 18ª e; b) julgou prejudicado o Requerimento 1356 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, por ilegitimidade ativa da requerente, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Marcelo Buzato pelo requerido Aparecido Emerenciano da Silva).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Renato Lopes de Paiva.(Sustentação oral do Dr. Vergílio Mariano de Lima pela requerida).

À unanimidade de votos, a Corte: a) afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato no Requerimento nº 727 - classe 18ª e; b) julgou prejudicado o Requerimento 1356 - classe 18ª, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Des. Jesus Sarrão.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a próxima Sessão.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Gilberto Ferreira, Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício, Des. Jesus Sarrão. Voto de desempate: Des. Ângelo Ithamar Scucato Zattar-Presidente.

Feito RETIRADO DE PAUTA pelo Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu os Embargos e, no mérito rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral da Dra. Valquíria Aparecida de Carvalho pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes-substituto em exercício.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Município de São José dos Pinhais e, b) negou provimento aos recursos interpostos pela Coligação Siga em frente São José e Leopoldo Costa Meyer, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Não votou por não ter ouvido o relatório: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Dirceu Antonio Andersen Junior pela recorrida).

Feito RETIRADO DE MESA por determinação do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Renato Lopes de Paiva. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela recorrente Coligação por Apucarana, digo sim!. Sustentação oral do Dr. Guilherme de Salles Gonçalves pelos recorridos João Carlos de Oliveira e Coligação Apucarana conhece e confia).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Renato Lopes de Paiva e Dra. Gisele Lemke. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos recorrentes).