Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5712APUCARANA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5371CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5616CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
HC93CHOPINZINHO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS250PRUDENTÓPOLIS - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS252GOIOERÊ - PRJESUS SARRÃO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS255PIRAÍ DO SUL - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC267PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS267XAMBRÊ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC273CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
MS277PRANCHITA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC279CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC280CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC303CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC309FOZ DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC317FOZ DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC319PALOTINA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC342PONTA GROSSA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AC363APUCARANA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 52443CURITIBA - PRROGÉRIO KANAYAMA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4765PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4886CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE5037ARAUCÁRIA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6561PALMITAL - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6651IPORÃ - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6661DOIS VIZINHOS - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6690APUCARANA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6693PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6694APUCARANA - PRGISELE LEMKE
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6698APUCARANA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Julgamento ADIADO face pedido de preferência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6701APUCARANA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte cassou a decisão recorrida, baixando os autos à primeira instância para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6703CASCAVEL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6710LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6712UNIÃO DA VITÓRIA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6719CONGONHINHAS - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6078VIRMOND - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6162CURITIBA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6733PARANAVAÍ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6735LONDRINA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6738IRETAMA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6775PONTA GROSSA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6792FOZ DO IGUAÇU - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6798LONDRINA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6807MEDIANEIRA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6820APUCARANA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6852CAMPO MOURÃO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6863TIJUCAS DO SUL - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6883GUARAPUAVA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6892PONTA GROSSA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6894PARANAGUÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6946SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6956CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pelo PMDB - diretório municipal de Curitiba; b) julgou extinto, por fato superveniente, o recurso interposto pela Coligação "Curitiba-O trabalho continua" e c) conheceu e deu provimento parcial ao recurso interposto por Carlos Augusto Moreira Júnior, extensível ao PMDB, para reduzir a multa para R$ 40.000,00, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelo recorrente Carlos Augusto Moreira Júnior).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6962MARINGÁ - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6973CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6988CORNÉLIO PROCÓPIO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE6992LONDRINA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Ítalo Tanaka Júnior pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7006GUARAPUAVA - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7009PATO BRANCO - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7011BOCAIÚVA DO SUL - PRAURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7015GUARAPUAVA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7020SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. Deu-se por suspeito Dr. Gilberto Ferreira.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7023FAXINAL - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7025PITANGA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, conheceu do recurso e, de ofício, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7032CORNÉLIO PROCÓPIO - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.