Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5712 | APUCARANA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5371 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5616 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | HC | 93 | CHOPINZINHO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a ordem, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 250 | PRUDENTÓPOLIS - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 252 | GOIOERÊ - PR | JESUS SARRÃO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 255 | PIRAÍ DO SUL - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 267 | PARANAGUÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 267 | XAMBRÊ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 273 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | MS | 277 | PRANCHITA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o mandado de segurança, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 279 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 280 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 303 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 309 | FOZ DO IGUAÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 317 | FOZ DO IGUAÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 319 | PALOTINA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 342 | PONTA GROSSA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | AC | 363 | APUCARANA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a ação cautelar, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 5 | 2443 | CURITIBA - PR | ROGÉRIO KANAYAMA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4765 | PARANAGUÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 4886 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 5037 | ARAUCÁRIA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6561 | PALMITAL - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6651 | IPORÃ - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Luis Gustavo Motta Severo da Silva pelos recorrentes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6661 | DOIS VIZINHOS - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6690 | APUCARANA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6693 | PARANAGUÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6694 | APUCARANA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6698 | APUCARANA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | Julgamento ADIADO face pedido de preferência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6701 | APUCARANA - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte cassou a decisão recorrida, baixando os autos à primeira instância para prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6703 | CASCAVEL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6710 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6712 | UNIÃO DA VITÓRIA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6719 | CONGONHINHAS - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6078 | VIRMOND - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6162 | CURITIBA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6733 | PARANAVAÍ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6735 | LONDRINA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6738 | IRETAMA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6775 | PONTA GROSSA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6792 | FOZ DO IGUAÇU - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6798 | LONDRINA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6807 | MEDIANEIRA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6820 | APUCARANA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6852 | CAMPO MOURÃO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6863 | TIJUCAS DO SUL - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6883 | GUARAPUAVA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6892 | PONTA GROSSA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6894 | PARANAGUÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6946 | SÃO JOÃO DO TRIUNFO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6956 | CURITIBA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu do recurso interposto pelo PMDB - diretório municipal de Curitiba; b) julgou extinto, por fato superveniente, o recurso interposto pela Coligação "Curitiba-O trabalho continua" e c) conheceu e deu provimento parcial ao recurso interposto por Carlos Augusto Moreira Júnior, extensível ao PMDB, para reduzir a multa para R$ 40.000,00, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral do Dr. Fernando Gustavo Knoerr pelo recorrente Carlos Augusto Moreira Júnior). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6962 | MARINGÁ - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6973 | CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6988 | CORNÉLIO PROCÓPIO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 6992 | LONDRINA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral do Dr. Ítalo Tanaka Júnior pelos recorrentes). |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7006 | GUARAPUAVA - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7009 | PATO BRANCO - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7011 | BOCAIÚVA DO SUL - PR | AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o recurso, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7015 | GUARAPUAVA - PR | GISELE LEMKE | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto da Relatora. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7020 | SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR | RENATO LOPES DE PAIVA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. Deu-se por suspeito Dr. Gilberto Ferreira. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7023 | FAXINAL - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7025 | PITANGA - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, conheceu do recurso e, de ofício, julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | RE | 7032 | CORNÉLIO PROCÓPIO - PR | GILBERTO FERREIRA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Des. Jesus Sarrão. |
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