Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53892CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53895GUARAPUAVA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando, ainda, do voto do Relator a seguinte observação: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53967CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: "A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação."
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54072CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo candidato, com a seguinte observação constante do voto do Relator: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54156CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
54232CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo partido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE4715CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7084APUCARANA - PRGISELE LEMKE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Redatora designada Dra. Gisele Lemke. Voto vencido: o Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pela recorrida).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7248ARAUCÁRIA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7285AMPÉRE - PRREGINA AFONSO PORTES
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação da Relatora.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) RE7362CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7524RONCADOR - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PP5CURITIBA - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
Feito RETIRADO DE MESA por determinação do relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
Ag/Rg NO(A) AIME8FAZENDA RIO GRANDE - PRROBERTO MASSARO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 18623LIDIANÓPOLIS - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 53739MARINGÁ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53826CURITIBA - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou com ressalvas as contas apresentadas pelo candidato, constando ainda do voto do Relator a seguinte observação: A aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral limita-se ao confronto entre as declarações de receitas do candidato e as informações prestadas quanto aos seus gastos, não havendo possibilidade fática, temporal e material para análise contábil das contas, porque sequer há exigência de juntada da respectiva documentação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
53878FOZ DO IGUAÇU - PRGILBERTO FERREIRA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte desaprovou as contas apresentadas pelo candidato, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7530NOVA AURORA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7535NOVA AURORA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso interposto pela Coligação "Nova Aurora Para Todos", no Recurso Eleitoral nº 7535; b) deu provimento ao recurso interposto pela Coligação "Nova Aurora Para Todos", Partido Democrático Trabalhista (Diretório Municipal de Nova Aurora), Itacir Braun e Frederico Haruo Adatihara, no Recurso Eleitoral nº 7536; c) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, no Recurso Eleitoral nº 7536, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7536NOVA AURORA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso interposto pela Coligação "Nova Aurora Para Todos", no Recurso Eleitoral nº 7535; b) deu provimento ao recurso interposto pela Coligação "Nova Aurora Para Todos", Partido Democrático Trabalhista (Diretório Municipal de Nova Aurora), Itacir Braun e Frederico Haruo Adatihara, no Recurso Eleitoral nº 7536; c) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral, no Recurso Eleitoral nº 7536, nos termos do voto do Relator.(Sustentação oral do Dr. Leandro Souza Rosa pelos Recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7588FAZENDA RIO GRANDE - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou a preliminar aduzida e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral do Dr. Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto pelo Recorrente Francisco Luis dos Santos).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7603CURITIBA - PRRENATO LOPES DE PAIVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação do Ministério Público e Sustentação oral do Dr. Gustavo Swain Kfouri pelos recorrentes).
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7611SANTANA DO ITARARÉ - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos recursos, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
RE7613PINHAIS - PRMUNIR ABAGGE
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.