À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. (Sustentação oral pelo recorrente)

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte acolheu os Embargos e, por maioria (Vencido o Dr. Gilberto Lopes de Paiva) conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte homologou desistência formulada pelos requerentes, extinguindo o feito sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Des. Jesus Sarrão. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo recorrente e pelos recorridos).

Por maioria de votos, a Corte conheceu dos embargos e acolhêu-os com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Munir Abagge.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente o pedido para decretar a perda do mandato, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito: a) deu provimento ao recurso interposto por Noe Caldeira Brant e, b) negou provimento ao recurso interposto pela Coligação Tapejara em Novos Tempos, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pela recorrente e pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente e pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pela recorrente e pela recorrida).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pela recorrente e pelo recorrido).

Feito RETIRADO DE PAUTA por já ter sido julgado anteriormente.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Des. Jesus Sarrão, Dr. Gilberto Ferreira e Dra. Gisele Lemke. Voto de desempate: Des. Angelo Ithamar Scucato Zattar - Presidente. (Sustentação oral pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrido e pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, afastou as preliminares e, no mérito, deu-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito: a) deu provimento ao recurso interposto por Elias Farah Júnior e, b) negou provimento ao recurso interposto por José Antônio Siqueira Moraes, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelos recorrentes).

Feito RETIRADO DE MESA. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral pela coligação requerrida).

Por maioria de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral pelo recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Gilberto Ferreira. Sem voto: Dra. Gisele Lemke. (Sustentação oral pelo recorrido Leopoldo Costa Meyer).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pelo recorrente e pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro. (Sustentação oral pelos recorrentes e pelos recorridos).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte extingüiu o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Gilberto Ferreira.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Sem voto: Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito: Dr. Munir Abagge.