À unanimidade de votos, a Corte; a) não conheceu do recurso com relação a José Honório Almeida Serpa, José Antunes Marcelino e Claudio José Calgaro; b) conheceu do recurso com relação a Manoel Aparecido de Almeida e Alberto Lopes de Matos e, no mérito, negou-lhes provimento; e c) conheceu do recurso com relação aos demais recorrentes e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

A Corte, por maioria de votos, extinguiu os Requerimentos nº 869 e 1218, sem julgamento do mérito, face a perda superveniente de objeto, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Sem voto: Drª Gisele Lemke (Sustentação oral do Dr. Mozarte de Quadros Junior pelo requerido Wilson Roberto David Mota e Manifestação pelo Ministério Público).

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do agravo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu os requeriemntos nº 951 e 1340 sem julgamento do mérito, face a perda superveniente de objeto, nos termos do voto do Redator designado Dr. Gilberto Ferreira. Vencidos: Dr. Munir Abagge e Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

A Corte, por maioria de votos, extinguiu os Requerimentos nº 869 e 1218, sem julgamento do mérito, face a perda superveniente de objeto, nos termos do voto do Relator. Vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Sem voto: Drª Gisele Lemke (Sustentação oral do Dr. Mozarte de Quadros Junior pelo requerido Wilson Roberto David Mota e Manifestação pelo Ministério Público).

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu dos Embargos opostos por Lucas Giovanni Sebben e, b) conheceu dos Embargos opostos por Nelson Liston e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte: a) não conheceu dos Embargos opostos por Lucas Giovanni Sebben e, b) conheceu dos Embargos opostos por Nelson Liston e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte extinguiu os requeriemntos nº 951 e 1340 sem julgamento do mérito, face a perda superveniente de objeto, nos termos do voto do Redator designado Dr. Gilberto Ferreira. Vencidos: Dr. Munir Abagge e Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA da Juíza Gisele Lemke. Deu-se por suspeito Dr. Munir Abagge. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Afonso Celso Barreiros pelo recorrido).

Por maioria de votos, a Corte não conheceu dos Embargos, nos termos do voto do Relator. Vencido Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pela recorrente).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria negou provimento. Vencido: Dr. munir Abagge. Deu-se por suspeito: Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Gustavo Bonini Guedes pelos recorrentes Sandro Alex Cruz de Oliveira e Rádio Nilson de Oliveira Ltda).