À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Dirceu Antonio Andersen Junior pelo recorrente).

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE MESA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Munir Abagge e Dr. Renato Lopes de Paiva.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal face a superveniente perda de interesse processual, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, julgou extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral do Dr. Dirceu Antonio Andersen Junior pelo recorrido).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.

Por maioria de votos, a Corte converteu, de ofício, o julgamento em diligência para regularização do defeito de representação nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Renato Lopes de Paiva. Redator designado: Dr. Gilberto Ferreira. (Sustentação oral do Dr. Rogério Helias Carboni pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral do Ministério Público Eleitoral. Sustentação oral da Drª Andrija Lizzieh Lucena pelos recorrentes).

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA face ausência justificada do Relator.