Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito: a) julgou improcedente o pedido; b) extingüiu os processos nº 1139 e nº 1141 (em apenso), sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos e, no mérito, acolheu-os parcialmente, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, à unanimidade de votos julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. (Manifestação oral pelo requerido Rodrigo José Bassi Vengrus: Dr. Marcelo Senefontes Moura).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência para a Sessão do dia 10.07.2008.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Juiz Gilberto Ferreira. (Sustentação oral pelo requerido Alan Fabrício Nasrallah: Dr. Horácio Monteschio).

À unanimidade de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. (Sustentação oral pela requerida Geni Aparecida Darmin de Vicente: Dr. Samuel Silvati).

Por maioria de votos, a Corte afastou as preliminares e, no mérito, à unanimidade de votos julgou procedente o pedido para decretar a perda de mandato, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Juiz Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes - substituto em exercício. (Sustentação oral pelo requerido Jaime Marcondes de Castro: Dr. Benedito Alves Rodrigues).

Por maioria de votos, a Corte afastou a preliminar de mérito de intempestividade e, à unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolheu-os para suprir omissão, nos termos do voto do Relator.

Julgamento ADIADO face pedido de preferência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do voto do Relator.